Ações na Justiça pedem restituição de doações efetuadas à Igreja Universal

Justiça abriu ação contra líder e mais nove por lavagem de dinheiro. Universal afirmou que não comentará processos de ex-fiéis.

Em pelo menos três processos em andamento em tribunais distintos nos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo pessoas que fizeram doações à Igreja Universal do Reino de Deus tentam na Justiça obter a restituição dos valores.

Nesta terça (11), foi anunciado que o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público estadual contra o fundador da Universal, bispo Edir Macedo, e mais nove pessoas ligadas à igreja, acusadas de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O MP diz que os acusados desviaram dinheiro doado por fiéis para empresas que remetiam os valores ao exterior. Depois, o grupo, de acordo com a denúncia, teria utilizado o dinheiro para compra de empresas e outros bens. O advogado da igreja negou irregularidades.

Os processos em andamento localizados pelo G1 foram protocolados bem antes da nova ação. Consultada pela reportagem, a Universal afirmou que não comentaria processos de ex-fiéis que estão na Justiça.

Em uma ação no Tribunal de Justiça de Goiás, a dona de casa Gilmosa Ferreira dos Santos pede a devolução de um carro doado pela filha durante evento da igreja em Goiânia.

De acordo com o advogado que defende Gilmosa, Nilton Cardoso das Neves, o carro valia cerca de R$ 30 mil e a filha de sua cliente foi coagida a doar o bem. "Ela (Gilmosa) foi na igreja tentar reaver o carro e eles não devolveram", disse.

No fim de junho, o TJ decidiu que a Universal teria de devolver o carro. A defesa pediu ainda indenização por danos morais, que foi negada. "Vou recorrer. Isso é muito injusto", afirmou o advogado. Ambas partes podem recorrer da decisão.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, outra ação pede restituição de R$ 5 mil doados à Universal. A última decisão, em julho, foi favorável ao ex-fiel para que a igreja restituísse os valores. A Justiça concedeu ainda indenização por danos morais, e ainda cabe recurso da decisão.

O TJ-MG informou que só pode haver reversão da indenização por danos morais, mas não para o dano material.

Segundo o processo, Edson Luiz de Melo, que seria portador de enfermidade mental, deu cheques e vendeu bens para manter as doações à Universal. A mãe dele, Dulce Conceição de Melo, foi quem entrou com a ação na Justiça.

O advogado de Dulce, Walter Soares de Oliveira, afirmou ao G1 que o filho de sua cliente só doou o bem porque não resistiu à pressão dos pastores.

"Ele dava até o vale-alimentação. Foi tamanha coação emocional em nome de Deus. Foi um processo violento de coação.

" Outro caso tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o processo, o motorista Luciano Rodrigo Spadacio entrou na Justiça após se arrepender de ter doado R$ 2 mil à Universal.

Em decisão de março último, o Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do TJ para que a igreja restituísse os valores a Spadacio. Ainda cabe recurso.

Entenda o caso

De acordo com o MP, os denunciados integram um grupo que supostamente remetia os recursos oriundos de doações dos fiéis da igreja para duas empresas: a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A. Segundo os promotores, são empresas de fachada, pertencentes aos denunciados e instaladas em um mesmo endereço.

Segundo comunicado divulgado pelo Ministério Público, "para os promotores, ficou comprovado que o dinheiro das doações, em vez de ser utilizado para a manutenção dos cultos, era desviado para atender a interesses particulares dos denunciados". O comunicado diz que Cremo e a Unimetro "remetiam esses recursos para empresas localizadas em paraísos fiscais". Segundo o MP, "o esquema garantia que o dinheiro retornasse ao Brasil em forma de contratos de mútuo celebrados com intermediários que fazem parte do grupo acusado, e fosse utilizado na compra de empresas de comunicação". Em 2004 e 2005, de acordo com o MP, as duas empresas "foram responsáveis pela movimentação, ocultação e dissimulação de mais de R$ 71 milhões". O Ministério Público diz que, há dez anos, o grupo utiliza a Igreja Universal para a prática de fraudes. O MP estima que a Igreja Universal movimente cerca de R$ 1,4 bilhão por ano no Brasil como resultado de doações de fiéis. Segundo comunicado divulgado pelo Ministério Público, "para os promotores, ficou comprovado que o dinheiro das doações, em vez de ser utilizado para a manutenção dos cultos, era desviado para atender a interesses particulares dos denunciados". O comunicado diz que Cremo e a Unimetro "remetiam esses recursos para empresas localizadas em paraísos fiscais". Segundo o MP, "o esquema garantia que o dinheiro retornasse ao Brasil em forma de contratos de mútuo celebrados com intermediários que fazem parte do grupo acusado, e fosse utilizado na compra de empresas de comunicação". Em 2004 e 2005, de acordo com o MP, as duas empresas "foram responsáveis pela movimentação, ocultação e dissimulação de mais de R$ 71 milhões". O Ministério Público diz que, há dez anos, o grupo utiliza a Igreja Universal para a prática de fraudes. O MP estima que a Igreja Universal movimente cerca de R$ 1,4 bilhão por ano no Brasil como resultado de doações de fiéis.

Fote: G1