Sair no meio da noite vira rotina para moradores de cidade atingida por abalos

População de Alagoinha (PE) teme que novos tremores derrubem imóveis.

Eles deixam casas e procuram locais abertos, como ruas e praças.

Sair de casa às pressas no meio da noite virou quase uma rotina para os moradores de Alagoinha, em Pernambuco. A cidade foi atingida por mais de 40 tremores desde o início de março, conforme técnicos do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O mais forte teve magnitude 3,2 na escala Richter. Os tremores de intensidade forte e que são perceptíveis pelas pessoas não acontecem diariamente, segundo os técnicos, mas os moradores estão assustados e contam que, mesmo quando o tremor não ocorre, sair de casa à noite virou um hábito. Todos temem tremores violentos, que consigam derrubar os imóveis rachados, e buscam proteção nas ruas e praças. “Quando chega o fim da tarde, já pressentimos que pode acontecer alguma coisa. Ficamos preparados para correr. Não escutei mais nenhum estrondo, mas estou sempre pronta para sair”, diz a dona de casa Roberta Torres da Silva, de 24 anos. A jovem conta que ao menor sinal de tremor, mesmo quando sabe que pode ser só uma impressão, pega as três filhas e sai com o marido. “Ficamos um tempo no quintal ou na praça. Quem consegue dormir com medo?”, afirma Roberta.

A ação é repetida pela vizinha, Maria do Socorro, de 24 anos. “Eu sei que vai acontecer, então fico esperando todo dia. Por mim, não tenho medo, mas fico preocupada com meus filhos” diz.

A dona de casa Fernanda Ferreira de Melo, de 23 anos, não gosta de sair de casa à noite, mas admite que corre pelo menos até a porta quando escuta algo suspeito. “Nunca tivemos nada parecido na cidade e, de repente, começamos a ter tremores quase todo dia. Isso deixa a gente assustada e tensa à noite, mas vou tentar me acostumar. No fundo, não acho que nenhuma casa vai cair por causa disso.”

Segundo os moradores, representantes da prefeitura e do governo do estado estiveram na cidade e garantiram que os tremores não oferecem riscos. A explicação trouxe alívio para o motorista de ônibus José Assis de Macena, de 62 anos. “Hoje, eu não estou mais saindo de casa quando acontece um tremor fraquinho. Mas dá um pouco de medo quando acontece à noite, no silêncio. De dia, eu já não me importo muito. A gente já sabe que vai ter que se acostumar, porque de agora em diante pode acontecer sempre”, afirma.

Fonte: G1

OS GATOS CONVERSAM

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Marcado pelo bloqueio da poupança, Plano Collor completa 20 anos

Inflação seria combatida na demanda: sem dinheiro, é impossível consumir.

Para professor, plano era inaplicável e levaria a quebra dos bancos.

Há 20 anos, em março de 1990, o presidente Fernando Collor de Mello iniciava seu mandato com um plano econômico que prometia acabar com a maior vilã da economia na época, a inflação, com um só golpe. Para isso, abandonou as estratégias de congelamento de preços de medidas anteriores, como o Plano Cruzado, e apostou suas fichas na redução da quantidade de dinheiro em circulação no país, com o bloqueio de aplicações financeiras.

Relembre ao lado: Fernando Collor anuncia plano econômico em 1990

Quando Collor assumiu, a inflação brasileira estava perto de 2.000% ao ano. No segundo semestre de 1989, segundo Carlos Eduardo Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a alta dos preços saiu de controle. Desde o início dos anos 1980, apesar dos índices muito altos, o professor diz resultado era mais ou menos previsível. “A gente projetava 13%, dava 14% ou 12,5%. Mas dava para ter uma ideia.”

Diante do cenário de hiperinflação que se configurava na época, o raciocínio por trás do bloqueio da poupança era simples: reduzir a quantidade de dinheiro girando na economia, para que as pessoas não tivessem como comprar, controlando assim os preços. De acordo com Carvalho, o Plano Cruzado havia deixado uma lição: com dinheiro na mão, a população vai às compras; e com a demanda em alta, os preços voltam a subir.

Além de tirar o dinheiro de circulação – prometendo a devolução 18 meses depois, em parcelas e com remuneração pré-fixada –, o governo também baixou outras medidas de austeridade, lembra Paulo Mansur Levy, professor da PUC-RJ e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): definiu um plano de redução de quadros públicos e acabou com a correção diária das aplicações pelo "overnight", que era visto como um “alimentador” da inflação.

Sem surpresas

De acordo com o professor da PUC-SP, o bloqueio do dinheiro não foi exatamente uma surpresa no meio econômico: a possibilidade vinha sendo abertamente discutida. "Era algo absolutamente difundido. Eu tirei todo o meu dinheiro do banco e eu não tinha contato nenhum com a equipe do governo Collor. Eu estava na assessoria do PT. Não foi uma surpresa, não foi um raio no céu claro. A questão estava sendo discutida intensamente."

Carvalho defende, porém, que o choque de demanda era inexequível dadas as condições econômicas da época – a América Latina, pós-moratória nos anos 1980, estava sem financiamento externo; a economia não tinha "colchão" de liquidez. "Há quem diga que o plano não foi aplicado direito. Mas ele era inaplicável. Não tinha condições de manter o dinheiro [preso] naqueles termos sem uma recessão de grandes proporções e a quebra dos bancos."

Diante da ineficiência da medida, por si só, em acabar com a inflação – nos meses seguintes ao bloqueio do dinheiro, a taxa recuou de 70% para cerca de 10% ao mês –, o governo foi aos poucos afrouxando o aperto. Nas palavras de Levy, abriu as chamadas "torneirinhas", abrindo exceções aqui e ali, liberando parte do dinheiro retido a alguns setores. Em seis meses, segundo Carvalho, a política econômica tinha basicamente voltado ao modelo anterior ao plano.

'Ano negro'

Mesmo com a liberação de dinheiro da economia, 1990 foi um ano negro para a economia, que encolheu 4,2%, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI). "As 'torneirinhas' evitaram que o Brasil tivesse uma recessão ainda maior do que teve", explica o professor da PUC-RJ. Ele diz que as iniciativas em outros setores, como o corte de gastos com a demissão de servidores públicos, também não tiveram o efeito esperado na alta dos preços.

À medida que o aperto econômico se afrouxou para evitar uma recessão sem precedentes, a inflação voltou a crescer; de acordo com o economista da PUC-SP, no fim de 1990 a taxa mensal já estava próxima de 20%. Diante do tamanho do baque causado na economia, o Plano Collor, no que se refere a seu principal objetivo, teve muito pouco efeito: "Foi muito pouco, pelo tamanho do rolo que foi. Usou bala para elefante e acertou passarinho."

Entretanto, nem toda a herança do plano foi negativa. No que se refere à liberalização comercial, Carlos Eduardo Carvalho defende que o Plano Collor deu as bases para o núcleo da política econômica que o Brasil tem hoje. "O plano definiu programa de privatizações, regulação da economia e redução de subsídios. Significou o fim de 60, 70 anos de política desenvolvimentista. Neste sentido, ele é completamente superior à imagem que ficou dele."

Collor x Real

Carvalho explica que, quatro anos depois, o Plano Real foi possível (e bem-sucedido) porque foi idealizado em um Brasil diferente, muito mais capitalizado, que permitiu que se pagasse a conta da paridade com o dólar e a "invasão" dos importados. "Os planejadores do real montaram em cima de uma montanha de reservas e soltaram o touro. Em seis meses, de um superávit comercial de US$ 10 bilhões, passou-se para um déficit projetado de US$ 10 bilhões. Foi um ajuste de US$ 20 bilhões, pago com as reservas."

O economista diz que os conselheiros econômicos do PSDB do Rio de Janeiro, os idealizadores do Plano Real, tinham uma "afinidade envergonhada" com o Plano Collor. "O Plano Real está desenhado lá no Plano Collor, com exceção do bloqueio. Era a política que eles gostariam de fazer."

Fonte: G1

Emenda do pré-sal inviabiliza Copa e Olimpíadas, diz governador do Rio

Sérgio Cabral deu coletiva na manhã de sábado no Palácio Guanabara. Governador diz confiar no veto do presidente Lula à emenda.

O governador Sérgio Cabral afirmou na manhã deste sábado (13) que a emenda Ibsen Pinheiro, que modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal, põe em risco dois grandes projetos do Rio de Janeiro: "Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo, no nosso caso para tudo. Essa emenda compromete as receitas do estado para tudo. O estado não terá recurso para dar continuidade para qualquer tipo de investimento." Cabral afirmou ainda que o Rio de Janeiro, caso o projeto se transforme em lei, perderá RS 5 bilhoes, mais do que o estado investiu no ano passado em infraestrutura, que foi cerca de 4 bilhoes. Estavam presentes, além de Cabral, o prefeito do Rio Eduardo Paes, e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus, ex-governadora do Rio e adversária política de Cabral. Campos é uma das cidades que mais dependem da economia do petróleo.

A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Lula. Mas o governador afirmou estar confiante do veto do presidente Lula.

Cabral fez duras críticas à aprovação da emenda. Segundo ele, o estado do Rio foi o líder na campanha do "Petróleo é Nosso", na campanha das "Diretas-Já" e da anistia. "Esse estado não fica cabisbaixo, esse estado não vai aceitar essa covardia. Nós ainda temos esperança de que isso vai ser revertido", afirmou.

Segundo Cabral, 80% do pagamento de aposentados e pensionistas do estado dependem dos royalties do petróleo. A garantia de pagamento da dívida do estado também provém dos royalties, além de obras de infraestrutura.

SP e ES também perdem

Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo também perderão dinheiro dos royalties. No entanto, o governador afirmou que o impacto será diferente. "Em São Paulo, essa receita não é corrente no cotidiano. E, no Espírito Santo, a receita parou de exercer um papel importante de três anos para cá", afirmou.

Cabral disse que uma comitiva virá do Espírito Santo participar do ato público que está sendo organizado para quarta-feira (17).

Manifestação

O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17).

Segundo o governo do estado, o ato “Contra a covardia, em defesa do Rio” terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petróleo e pode tirar R$ 7 bilhões do estado ao ano., R$ 5 bilhões só dos recursos destinados ao estado do Rio e o restante dividido entre as prefeituras.

O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, afirmou que vai comparecer na manifestação com cerca de 1,5 mil pessoas. Macaé, segundo ele, perde R$ 350 milhões com a emenda.

Outro prefeito presente na reunião, Tuca Jordão, que está à frente do município de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, afirmou que passaria a receber, caso a emenda seja aprovada, R$ 3 milhões, contra os R$ 90 milhões que recebeu em 2009.

A ex-governadora Rosinha Matheus afirmou que já havia entrado com um mandado de segurança através do deputado Geraldo Pudim. Ela acredita que caso a emenda seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal tome alguma atitude.

A cidade de Campos, uma das maiores, recebeu em 2008 R$ 1,193 bilhões. Com as mudanças, teria direito a pouco mais de R$ 4 milhões por ano, menos de meio por cento do que era.

Concentração será na Candelária

A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.

Na quinta-feira (11), o governador Sérgio Cabral disse que a aprovação da emenda, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi “um linchamento contra o Rio”.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.

Prejuízo O fim do pagamento dos royalties põe em risco o caixa da maioria das prefeituras. Muitos municípios contam com o dinheiro para investir em setores como educação, saúde e saneamento. Das 92 cidades do estado, 90 podem ser prejudicadas com perda de receita. “As indústrias vão lá, as empresas de petróleo vão lá, todo mundo faz dinheiro e a municipalidade não vai ter dinheiro sequer para fazer um saneamento, para arrumar a cidade”, disse Joaquim Levy, secretário estadual da Fazenda. Óleo da União

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".

Fonte: G1

Criança é morta em tiroteio no Morro do Chapadão

Moradores dizem que ele foi baleado em operação policial; PM nega. Menino chegou a ser levado para hospital, mas não resistiu.

Uma criança morreu após ser atingida por uma bala perdida na noite de sábado (13) durante um tiroteio no Morro do Chapadão, em Costa Barros, no subúrbio do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, o menino, de aproximadamente 12 anos, teria sido baleado durante um confronto entre traficantes.

No entanto, familiares do menino afirmam que o confronto aconteceu durante uma operação do 9º BPM (Rocha Miranda). A Polícia Militar nega que tenha ocorrido ação na favela na noite de sábado. O tiroteio assustou moradores da região e motoristas que passavam próximo à comunidade. Por questões de segurança, comerciantes do bairro fecharam as portas mais cedo. De acordo com testemunhas, houve corre-corre e muitos moradores tentaram se proteger dos tiros atrás de muros, postes ou carros. A polícia ainda investiga de onde partiu o tiro que atingiu o menino. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, também no subúrbio, onde foi operada, mas não resistiu. Após o confronto, policiais do 9º BPM reforçaram a segurança nos principais acessos ao morro. Não há registros de novos confrontos na região.

Morto em confronto na Vila Vintém

Na Vila Vintém, em Padre Miguel, na Zona Oeste, pelo menos um homem morreu em confronto com policiais militares do 14º BPM (Bangu), na madrugada de sábado (13). Segundo a Polícia Militar, o confronto aconteceu na comunidade Conjuntão. Ninguém foi preso.

O tiroteio teria começado após criminosos da Favela da Coreia, em Senador Camará, tentarem invadir a comunidade Conjuntão. De acordo com a polícia, traficantes rivais trocaram tiros por cerca de uma hora. Em seguida, policiais do 14º BPM foram acionados para o local.

Os policiais foram recebidos a tiros quando tentavam entrar na favela. Um homem, ainda se identificação, foi baleado. Ele chegou a ser socorrido no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu. Com o criminoso foram apreendidos uma escopeta calibre 12 e munição. O caso foi registrado na 34ª DP (Bangu).

Adolescente ferido por bala perdida

Na sexta-feira (12), um adolescente de 17 anos foi atingido no rosto por uma bala perdida próximo à Vila Cruzeiro, no subúrbio. Segundo a Polícia Militar, os tiros foram disparados por suspeitos, que teriam atacado policiais na região. O menor estaria dentro de casa quando foi atingido.

Segundo o relações-públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Lima Castro, agentes do 39° BPM (Belford Roxo) foram surpreendidos por criminosos na Rua Paranapanema, na esquina com a Rua Ministro Moreira de Abreu. Segundo a PM, os criminosos dispararam tiros contra os agentes, mas nenhum policial ficou ferido.

Os policiais tinham acabado de sair do 16° BPM (Olaria), onde tinham parado para abastecer veículos da corporação.

O jovem atingido está internado no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, no subúrbio do Rio. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, o estado de saúde do jovem é grave.

Fonte: G1

Forte terremoto atinge o Japão

Tremor teve magnitude 6,6, segundo o Serviço Geológico dos EUA. Não há relatos de feridos, mas prédios tremeram em Tóquio.

Um forte terremoto de magnitude 6,6 atingiu o norte do Japão neste domingo (14), informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos e a Agência Meteorológica do Japão.

Não há relatos iniciais de feridos ou danos, mas prédios tremeram em Tóquio. O governo japonês não emitiu alertas de tsunami.

O epicentro do tremor, que ocorreu às 17h08 (horário local, 5h08 em Brasília) foi a 40 km abaixo do níveldo mar nas proximidades da ilha de Honshu.

Ele localizou-se a 80 km a sudeste de Sendai, na ilha de Honshu, e a 285 km a nordeste da capital, Tóquio.

Fonte: G1 São Paulo

Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.

Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.

As conseqüências seriam as melhores possíveis.

Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil. SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM. Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.

O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA. http://www.senado. gov.br/sf/ atividade/ Materia/detalhes .asp?p_cod_ mate=82166 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007 Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

PARABÉNS PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE. BOA SORTE JUNTO A SEUS PARES. IDÉIA SENSACIONAL! !!!

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PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007 Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica. Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014. Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

[WINDOWS-1252? ] JUSTIFICAÇÃO No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos. Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice- Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras. O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos: a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo; b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas. c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação; d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil. Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos. Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto. Sala das Sessões, Senador CRISTOVAM BUARQUE

-- "Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste.” (Sigmund Freud)

IRMÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DIRIGE EMBRIAGADO.‏

A responsabilidade não é o forte da Prefeita Cleide. Existem várias denúncias de IRREGULARIDADES cometidas por motoristas da Prefeitura.

Por irresponsabilidade 01 criança perdeu a vida no Distrito da Moderna, quando a porta de uma camionete abriu-se é uma aluna caiu e faleceu.

Em outro momento 37 alunos perderam uma fase do vestibular por atraso do ônibus que os leva.

O ônibus que transporta estudantes para Arcoverde foi PRESO pela Polícia Rodoviário Federal por IRREGULARIDADES e o um outro que foi até o local para pegar os alunos também dançou.

A IRRESPONSABILIDADE, marca desse Governo do PSB, quase provoca outra tragédia, dessa vez com estudantes do Distrito de Albuquerque Né.

O citado Ônibus contratado pela Prefeitura e dirigido por um parente do Secretário de Educação Washington Passos chocou-se, de marcha ré, com um Poste de Iluminação Pública na Vila do Ferro Velho.

Segundo os estudantes, o motorista estava totalmente embriagado, e pensou que estava entrando em Albuquerque Né quando na verdade estava adentrando a Vila do Ferro Velho.

A embriagues era tanta que todos os alunos reclamaram e pediram para descer. Após um certo tempo, o dono do ônibus apareceu e levou os alunos em segurança.

Existem denúncias que a sua EMBRIAGUÊS é constante, entretanto por ser irmão de Washington Passos, Secretário, não pode ser demitido da empresa.

POR FALAR NISSO, DE QUEM É ESSA AMPRESA??????

ACORDA SERTÂNIA!!!!

Promotor manda recomendação a Prefeita e o Secretário de Educação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÂNIA

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2010

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por sua representante legal, no uso das atribuições outorgadas pelos nos art. 127, caput, e art. 129, inciso III, da Constituição Federal, arts. 1º e 25, inciso IV, alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - LONMP), arts. 1° e 4º, inciso IV, alínea ‘a’, da Lei Complementar nº 12/94 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda:

CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e o dever de zelar pelos serviços de relevância pública assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia (art. 127 e art. 129, II, da CF/88);

CONSIDERANDO ser dever institucional do Ministério Público fiscalizar o cumprimento dos princípios que regem a administração pública elencados no art. 37 da Magna Carta, entre os quais o princípio da eficiência;

CONSIDERANDO o princípio da supremacia do interesse público e a vinculação da atividade administrativa à Lei, submetendo os agentes públicos à devida responsabilização, em caso de desvio;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal traz norma imperativa sobre a acumulação de no máximo dois cargos públicos de professor ou um cargo de professor com outro de natureza técnica ou científica, consoante letra expressa do art. 37, inciso XVI:

"é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor;

b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico;

c) “omissis;”

CONSIDERANDO que "a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;" (art. 37, XVII, da CF/88)

CONSIDERANDO que "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." (art. 205);

CONSIDERANDO que a "garantia de padrão de qualidade" está arrolado como princípio do ensino por norma constitucional (art. 206, VII);

CONSIDERANDO que o Ministério Público constatou que a maioria dos professores da rede pública ocupa dois cargos, inclusive em mais de um município ou na esfera municipal e na esfera estadual;

CONSIDERANDO que "o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo" e que "o não-oferecimento do ensino obrigatório, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente" (art. 208, §§ 1º e 2º, da CF/88) (sem destaque no original);

CONSIDERANDO, por fim, que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, ou retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, nos termos do art. 11, caput, e inciso II, da Lei Federal n° 8.429/92;

RECOMENDA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sertânia e Secretário(a) Municipal de Educação, a adoção imediata de providências administrativas de fiscalização em relação aos professores com o fim de:

a) verificar o acúmulo de mais de dois cargos, e, constatando a irregularidade da acumulação, oportunizem aos professores irregulares o direito de opção, e, caso não realizada, promova a exoneração do respectivo professor, nos termos da norma constitucional acima transcrita;

b)verificar a existência de compatibilidade de horário para os professores que ocupam dois cargos, requisito indispensável da legalidade da acumulação, e, constatando a irregularidade, oportunizem aos professores irregulares, o direito de opção, e, caso não realizada, promova a exoneração do respectivo professor, nos termos da norma constitucional acima transcrita;

Encaminhando ao Ministério Público, em ambos os casos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta Recomendação, os documentos comprobatórios do seu cumprimento.

Remeta-se via da presente recomendação:

1. ao Exm° Sr. Prefeito de Sertânia e a(o) Ilmo(a) Sr(a) Secretário(a) Municipal de Educação para conhecimento e cumprimento;

2. Ao Presidente da Câmara de Vereadores deste município;

3. Ao Diretor da rádio local para dar conhecimento à população em geral;

4. Ao Ministério Público de Contas e ao TCE para conhecimento;

5. Ao Conselho Superior do Ministério Público, ao Caop – Patrimônio Público, ao Exmº Secretário Geral e à Exmª Sr.ª Corregedora Geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Sertânia, 04 de março de 2010.

Maurílio Sérgio da Silva

Promotor de Justiça

PREFEITO E VICE SÃO CASSADOS‏

TRE/RN cassa prefeito e vice de Pedro Velho em outro julgamento de recursos

O TRE/RN cassou em mais um processo, o prefeito e o vice do município de Pedro Velho, Eliseu Jalmir Macedo e André Marques Jorge, pelo uso de recursos da Prefeitura local para despesas com combustíveis durante a campanha eleitoral de 2008. No esquema, vários automóveis não pertencentes ao município foram abastecidos com recursos da Municipalidade - que segundo o relator do Recurso Eleitoral 13946-51.2009.6.20.0000, juiz Fábio Hollanda – financiou a campanha dos dois recorrentes. À unanimidade a Corte julgou pelo improvimento do recurso. As despesas com gasolina e outros derivados de petróleo aumentaram em 600% durante a campanha, crescendo em números absolutos em R$ 60 mil. “Sem dúvida ocorreu à captação ilícita de sufrágio, em um município pobre do Rio Grande do Norte”, salientou o relator. Os dois políticos já foram cassados em dois processos anteriores no Tribunal Regional Eleitoral

PREFEITA É CASSADA POR COMPRA DE VOTOS‏

Prefeita de Avanhandava (SP) tem registro cassado

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não analisou o recurso da prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge (PSDB), eleita em 2008. A corte considerou que o recurso foi apresntado fora do prazo. A candidata foi condenada em primeira instância e teve o registro cassado por compra de votos. O juiz determinou ainda a realização de novo pleito. Sueli Navarro é acusada de ter doado uma moto a um eleitor em troca de votos, o que configura captação ilícita de sufrágio. Nas eleições de outubro de 2008, a prefeita foi eleita com 70,33% dos votos válidos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

Agência Brasil BRASÍLIA As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados. Isso porque o Brasil tem mais eleitoras do que eleitores, é provável que haja maior número de candidatas do que nas últimas eleições e a disputa ao cargo de presidente da República tende a ter entre os principais candidatos duas mulheres com grande visibilidade nacional. Desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. No pleito municipal de 2008 havia quase 5 milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor das mulheres, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. A maior participação das mulheres tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, ainda à época do regime militar, quando também se verificou o aumento da participação feminina no mercado de trabalho. Essas dinâmicas, no entanto, não favoreceram a eleição de mais mulheres. Se elas hoje são maioria no eleitorado, estão sub-representadas em todos os cargos eletivos. O Brasil tem apenas três governadoras, dez senadoras, 45 deputadas federais, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O país ocupa o 142º lugar em representação feminina, segundo a Inter-Parliamentary Union, atrás dos países desenvolvidos, de quase todos os latino-americanos e de outras nações de língua portuguesa como Angola e Moçambique. O quadro de baixa representação poderá, no entanto, começar a ser alterado a partir de outubro com uma ligeira mudança na legislação eleitoral. A partir de agora, os partidos são obrigados a “preencher” e não apenas a “reservar” 30% das candidaturas para as mulheres. Mudar a semântica pode fazer toda a diferença - prevê Marlise Matos, chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A professora espera que a obrigação legal mude a cultura partidária. As lideranças partidárias costumavam dizer que não conseguiam completar as cotas porque as mulheres não têm ambição política - conta. Nossas pesquisas comprovam que é um argumento completamente falacioso. As mulheres participam politicamente, elas são filiadas em maior número a partidos políticos do que os homens e estão nas bases dos movimentos sociais - assinala a acadêmica. O aumento do número de candidatas pode levar à eleição de mais mulheres, espera o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o aumento de candidatas e de eleitas vai “refletir o emponderamento das mulheres”. Além de mais candidaturas para todos os cargos em disputa, as eleições de 2010 chamam a atenção pela provável presença de duas mulheres entre os principais candidatos à Presidência da República. Na avaliação de analistas, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) forçarão a discussão em torno de assuntos que mobilizem mais as mulheres. Com duas candidatas, duas mulheres notórias, certamente a questão de gênero estará mais presente no debate eleitoral - prevê Neuma Aguiar, professora de sociologia da UFMG. Os candidatos vão ter que tocar nessa questão de gênero e como vão ser formuladas as políticas para que haja melhoria na vida das mulheres - acrescenta. Para Antônio Lavareda, que preside uma empresa de consultoria especializada em marketing político, as mulheres tendem a ter um comportamento eleitoral pragmático. São eleitoras mais focadas em temas concretos e menos afetadas por temas de cunho político e ideológico. Elas dão mais atenção a assuntos como educação, saúde das crianças, segurança pública, preço dos alimentos e custo de vida porque estão às voltas com o abastecimento de bens e serviços de sua casa - analisa. Segundo Lavareda, as mulheres têm mais facilidade para mudar a intenção de voto durante a campanha eleitoral ou esperar mais tempo para tomar a decisão. Parece que as mulheres votam com mais cuidado, observando e avaliando mais e decidindo seu voto mais tardiamente - compara. Segundo pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, de 24 e 25 de fevereiro, o percentual de homens indecisos quanto às candidaturas à Presidência da República é de 15%, enquanto entre as mulheres é de 23%. Fonte: JB online.

DIA INTERNAL DA MULHER!

08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

"Mulher é mesmo interessante, mesmo brava é linda, mesmo alegre chora, mesmo timida comemora, mesmo apaixonada ignora, mesmo fragil é poderosa! Mulher: um ser especial. Hoje é o seu dia mulher; Mas para DEUS esse dia é comemorado todas as vezes que Ele se inclina do seu trono e olha a maravilhosa criação que Ele fez: Você mulher!" Perabéns pelo seu dia! < > Sertânia Portal Net.

COMPESA DE SERTÂNIA NA MIRA DA POPULAÇÃO

O Blog da verdade foi procurado por um grupo de moradores do bairro Nova Sertânia liderado pelo pintor Iraquitan (Boca Preta), é reclamação e revolta mais uma vez com a COMPESA de Sertânia. O fato é que segundo eles em nova Sertânia já faz quase dois meses que não chega água nas torneiras das casas, mas as contas continuam chegando até para quem tem a água cortada á pedido do dono da casa (Que não deve nada a COMPESA). Segundo eles, resolveram nos procurar depois que ficaram sabendo que na Vila da Cohabe, o caso este mês foi resolvido depois da nota postada por este blog a pedido dos moradores. Os mesmos foram orientados sobre os seus direitos e os deveres da COMPESA de manter o serviço (Segundo o código de defesa do consumidor). Os moradores informados dos seus direitos, disseram que vão procurar o escritório geral da COMPESA, o PROCON-PE e o ministério público (como os moradores da cohabe) caso o problema continue. Amigos leitores, são muitas as reclamações a esse respeito e ainda existem outros que a prefeita Cleide Ferreira deveria dar atenção e resolver, como a reclamação que de que o poço de água da Nova Sertânia está trancado e que, somente quem está em poder da chave pega água á vontade (e mais quem ela quizer). Não é diferente o caso no poço da 13 de Maio, só que lá segundo nos informaram é um grupo de pesssoas (eleitores do 40 da incompetência) que são privilegiados e que tem acesso liberado para pegar, usar e gastar a vontade como muitos já confirmaram. Este caso também será comunicado á justiça. E aquele que se atrever a ser conivente com este absurdo, pagará também. Cabe neste caso a dona Prefeita cumprir suas promessas de campanha e se lembrar da promessa de que seria prefeita de todos independente de cor partidária. Mas como Prefeita? Se os seus próprios eleitores estão insatisfeitos com a senhora? Há sim, avisamos que não foi preciso nenhum cidadão de bem subir nos poste para dar jeito na poluição visual que havia na cidade. Eles já deram um fim aquela coisa toda! Obrigado Prefeita, o povo agradece!

Mulheres trabalham cinco horas semanais a mais que os homens, diz pesquisa

QUE VERGONHA! Mulheres trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens, de acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (4). As mulheres têm uma jornada total semanal de 57,1 horas, contando com 34,8 horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticas. Já os homens têm uma jornada total de 52,3 horas semanais, sendo 42,7 horas de jornada de trabalho e 9,2 horas semanais de atividades domésticas. A diretora do escritório da OIT em Brasília, Lais Abramo, disse que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho não foi acompanhada por uma reorganização das funções do trabalho doméstico entre homens e mulheres. “Culturalmente, se atribui à mulher o cuidado quase que exclusivo com a casa e a família. Aqui, se tem uma coisa complexa que passa pela redefinição das relações entre homens e mulheres, uma parceria muito mais equilibrada entre os sexos no âmbito das famílias”, afirmou. Outro dado importante da pesquisa mostra que parte significativa das mulheres trabalha como empregadas domésticas. Dos 42,5 milhões de mulheres que fazem parte da população economicamente ativa, 6,2 milhões são negras. Isso representa 15,8% do total da ocupação feminina. E, de acordo com o estudo, a maioria das trabalhadoras domésticas é negra. Cerca de 20% das mulheres negras ocupadas trabalham como empregadas domésticas e 24% delas têm carteira assinada. Para Lais, a desvalorização do trabalho doméstico está ligada a uma desvalorização das funções de cuidado na sociedade, no qual o trabalho doméstico se insere, e esse tipo de trabalho exige qualificação. “As trabalhadoras domésticas são trabalhadoras como quaisquer outras, elas têm direito a uma regulamentação do seu trabalho, elas têm direito a uma proteção social, à licença-maternidade. O problema é que existe uma grande porcentagem de trabalhadoras sem contrato de trabalho”, afirmou. O subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racional (Seppir), Martius Chagas, disse que o empregador precisa ter consciência de que um empregado doméstico, com seus direitos assegurados, vai produzir muito mais. “É um processo cultural que estamos conseguindo fazer com que no Brasil possa avançar. Acho que estamos no caminho, por mais que haja essa precarização do trabalho doméstico, onde as trabalhadoras estão na base da pirâmide. Mas acho que isso esta mudando. E também devemos levar em conta a própria capacitação, reorganização e qualificação desse trabalho”, disse Chagas.

Fonte: Agência Brasil

Lelilão virtual negocia caprinos e ovinos amanhã

Cinquenta lotes de ovinos e caprinos serão negociados no Leilão Virtual

Três Ases e Um Curinga, que será realizado neste sábado pelo Rebanho Caroatá.

O leilãi será transmitdo em tempo real pelo site www.tvterraviva.com.br a partir das 14h.

Fazem parte da lista, filhotes de reprodutores das raças Santa Inês, Boer e Dorper.

Para dar os lances, os interessados devem entrar em contato

com a Agreste Leilões, através do telefone (82) 3036-7070.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Mulher processa médico após cirurgia a deixar com 'quatro seios

Maria Alaimo disse que cirurgia provocou o fim de seu casamento. Advogado pede US$ 5 milhões (cerca de R$ 9 milhões) de indenização. Maria Alaimo, de 47 anos, que mora em Staten Island, no estado de Nova York (EUA), entrou com um processo contra o cirurgião que fez o implante de silicone em seus seios, alegando que, em vez aumentá-los, o médico a deixou com “quatro peitos", segundo o jornal "Staten Island Advance".

A mulher disse que pagou US$ 7 mil ao médico Keith Berman pelo implante. No entanto ela destacou que a cirurgia ficou péssima, provocando perda de auto-estima e constrangimento, além do fim de seu casamento.

"Maria saiu da cirurgia com quatro seios", disse seu advogado, Michael J. Kuharski, durante audiência na terça-feira na Suprema Corte do estado. Na ação, o advogado pede US$ 5 milhões (cerca de R$ 9 milhões) de indenização.

O advogado do médico, Jerry Giardina, disse que a cirurgia plástica ficou banalizada, já que artistas e celebridades fazem isso o tempo todo. Mas, segundo ele, não há garantias que o resultado final irá agradar o cliente.

Maria Alaimo realizou a operação para aumentar os seios em 2003. Em depoimento no tribunal, o médico afirmou que alertou a mulher sobre os riscos potenciais, incluindo a cicatrização, e as possíveis consequências da colocação de implantes. Seu advogado destacou que ela estava preocupada apenas com o "glamour" de aumentar os seios. No entanto o defensor de Maria Alaimo rebateu e disse que o cirurgião estava preocupado apenas com o dinheiro. De acordo com Kuharski, sua cliente tinha um casamento "ótimo" antes da primeira cirurgia, mas, depois, nunca mais permitiu que seu marido a visse sem roupa novamente. O casal, que tem dois filhos, divorciou-se no fim de 2004.

Fonte: G1

Homem perde controle de veículo enquanto fazia sexo e destrói casa

AMÉRICAM PIRADOS

Acidente provocou danos de cerca de US$ 50 mil na casa.

Motorista foi preso acusado de dirigir bêbado. Ninguém ficou ferido. Um motorista destruiu parte de uma casa em Lewiston, no estado de Idaho (EUA), após perder o controle de sua caminhonete enquanto fazia sexo dentro do veículo em movimento, segundo reportagem do jornal “Lewiston Tribune”. De acordo com a polícia, além do ato sexual, o condutor estava dirigindo alcoolizado. Tanto o motorista quanto a outra pessoa que estava na caminhonete saíram ilesos do acidente. O motorista foi preso acusado de dirigir bêbado.

O casal que mora na casa também não sofreu nenhum ferimento. Teresa e Bill Weatherby haviam deixado a cozinha e ido para a sala de estar momentos antes de a caminhonete quebrar a parede da cozinha.

Segundo o jornal, o acidente provocou danos de cerca de US$ 50 mil na casa.