Denúncia // Órgão quer analisar excesso de cargos comissionados no interior do estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve retomar a fiscalização das folhas de pagamento dos municípios. A organização dessas auditorias, que há cerca de uma década não vêm sendo realizadas, já está em processo no tribunal. A previsão é que as primeiras ocorram ainda neste semestre. A necessidade de fazer as auditorias ganhou força com o levantamento do Ministério Público de Contas (MPCO), publicado ontem pelo Diario. No estudo, constatou-se que, em algumas cidades, a relação de cargos comissionados com os servidores efetivos é de dois para três e de um para dois. Tais números desrespeitam as leis brasileiras.
Autor do levantamento, o procurador Gustavo Massa Ferreira Lima considera a decisão do TCE acertada. "As folhas de pagamento de muitas prefeituras são uma caixa-preta. Ninguém sabe como funcionam", disse. Os setores responsáveis pelas futuras auditorias preferiram não comentar o assunto. Além de Gustavo Massa, o assessor do MPCO, Márcio Cabral de Moura, também participou do estudo. A pesquisa reúne dados de 24 cidades sob a jurisdição da Inspetoria Regional de Arcoverde do tribunal. Dos 27 municípios ligados à inspetoria, apenas Pedra, Sanharó e Tupanatinga não responderam aos questionários encaminhados pelo ministério, em abril de 2009, às prefeituras.
O pagamento de pessoal, incluindo os temporários, ressaltam os autores da pesquisa, costuma representar mais da metade do orçamento dos municípios, sendo maior do que a soma dos recursos destinados às áreas de saúde e educação.
Em Manari, segundo o estudo, havia 309 funcionários efetivos e 217 cargos comissionados, enquanto em Alagoinha eram 366 contra 212. Inajá aparece com 444 efetivos e 223 comissionados e Ibimirim, 105 comissionados e 389 efetivos. "O município começou a mudar esses números, que eram bem maiores quando assumi o governo", defendeu-se o prefeito de Alagoinha Maurílio de Almeida Silva (PTB). O petebista afirma que alguns comissionados ocupam funções indispensáveis para o funcionamento dos serviços municipais. Desde janeiro, contabiliza, 20comissionados foram exonerados para se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito de Ibimirim Antonio Marcos Alexandre, o padre Marcos (PSDB), credita o alto número de comissionados no município à demora em se julgar o processo que suspendeu o resultado de um concurso público. "Esperamos há dois anos por uma decisão judicial, mas nada saiu até agora", justificou. O processo tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com o tucano, a quantidade de cargos de comissão, em Ibimirim, cairia em aproximadamente 80% se os cerca de 380 aprovados nos exames tivessem sido contratados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Caro (a) amigo (a) aqui procuramos dar o direito a qualquer pessoa de fazer o seu comentário, porem não publicaremos qualquer comentário que contenha palavrões ou ofensas a quem quer que seja, pois todos blogs ou sites agem desta mesma forma.
Este Blog Blog passou ser neutro principalmente em questões políticas, mas não dexará de mostrar os fatos como eles realmente acontecem!
Se não publicarmos o seu comentário, é porque este comentário pode ser muito ofencivo.
Em sendo assim nos desculpe.
Obrigado pela sua compreeção!