NO MENU FATOS E FOTOS (ACIMA) VOCÊ PODE VER AS FOTOS DA TRAGÉDIA DA EXPLOSÃO NAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO EM SERTÂNIA-PE, CEDIDAS POR ROBSON PATRIOTA.


ATENÇÃO... CONTÉM IMAGENS FORTES!!!

PESQUISAR

RADIO FENIX NET
AJUDE A POR A RÁDIO NO AR, SEJA UM COLABORADOR, FAÇA UM ANÚNCIO CONOSCO!

domingo, 8 de agosto de 2010

Supremo deve protelar decisão sobre Ficha Limpa

LEI DA FICHA LIMPA

A menos de dois meses das eleições, são cada vez mais reduzidas as chances de o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei da Ficha Limpa ainda neste ano. Não há nenhuma expectativa de que um processo referente à nova legislação seja julgado. E mesmo que entre na pauta do plenário, é dado como certo um pedido de vista que interromperia o julgamento.
O tribunal está com um ministro a menos, com a aposentadoria do
 ministro Eros Grau. Isso abre a possibilidade para um empate em
 plenário num eventual julgamento. Se isso ocorrer, o presidente do STF, Cezar Peluso, terá de desempatar o placar, votando duas vezes. De acordo com alguns ministros, não seria a melhor solução para um caso polêmico como este.


Além disso, até agora, nenhum processo foi protocolado no tribunal para contestar a constitucionalidade da lei. Se os ministros quisessem antecipar essa discussão, teriam de se valer de um caso pontual - o julgamento de uma liminar ou agravo, por exemplo - para analisar a constitucionalidade de toda a lei. E como há diversos pontos sendo criticados, os ministros precisariam de tempo para fazer seus votos.

Nesse cenário, uma provável resposta do tribunal só seria dada ao fim do ano, ou, eventualmente, em 2011. A lei valeria para estas eleições, mas poderia ser derrubada para as eleições municipais de 2012. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Caro (a) amigo (a) aqui procuramos dar o direito a qualquer pessoa de fazer o seu comentário, porem não publicaremos qualquer comentário que contenha palavrões ou ofensas a quem quer que seja, pois todos blogs ou sites agem desta mesma forma.
Este Blog Blog passou ser neutro principalmente em questões políticas, mas não dexará de mostrar os fatos como eles realmente acontecem!
Se não publicarmos o seu comentário, é porque este comentário pode ser muito ofencivo.

Em sendo assim nos desculpe.

Obrigado pela sua compreeção!